A Prefeitu­ra de Resende con­quis­tou, em 2017, um recorde históri­co na área da saúde. Mes­mo com a crise que asso­la o país e faz min­guar os orça­men­tos públi­cos e as trans­fer­ên­cias de recur­sos estad­u­ais e fed­erais, a cidade investiu no setor quase o dobro do que pre­vê a lei. Ao invés dos 15% pre­coniza­dos pela Emen­da Con­sti­tu­cional número 29/2000, Resende investiu 34,28% de suas receitas próprias em saúde em 2017 – um per­centu­al inédi­to no municí­pio e bem maior que os inves­ti­men­tos feitos no ano ante­ri­or, que não chegaram a 29% do orça­men­to munic­i­pal.

Trans­for­man­do per­centu­ais em val­ores, isso sig­nifi­ca que a Prefeitu­ra de Resende apli­cou, em 2017, mais de R$ 101 mil­hões de seu orça­men­to (con­fi­ra os números com­ple­tos abaixo) em saúde, o que rep­re­sen­ta R$ 57 mil­hões a mais do que o val­or pre­vis­to em lei e que esta­va fix­a­do em R$ 44.449.134,48 (15% do orça­men­to). Os dados ofi­ci­ais, con­sol­i­da­dos este ano, estão disponíveis no SIOSP (Sis­tema de Infor­mações Sobre Orça­men­tos Públi­cos em Saúde) e podem ser con­sul­ta­dos por qual­quer cidadão.

Ape­nas para se ter uma ideia da relevân­cia dess­es números, bas­ta lem­brar que em 2016, o mon­tante apli­ca­do no setor ficou na casa dos R$ 85 mil­hões (R$ 16 mil­hões a menos que em 2017), o que rep­re­sen­ta 28,62% do orça­men­to munic­i­pal. Nos três anos ante­ri­ores, o quadro não é muito difer­ente e os per­centu­ais investi­dos em saúde tam­bém não chegaram aos 30%, con­forme mostram os dados do SIOSP: 2015: 27,95% (R$ 87 mil­hões); 2014: 28,39% (R$ 80 mil­hões) e 2013: 25,9% (R$ 69 mil­hões).

Ain­da segun­do o Sis­tema, além dos inves­ti­men­tos feitos com recei­ta própria, ou seja, com din­heiro do municí­pio, Resende tam­bém rece­beu, em 2017, recur­sos exter­nos da ordem de R$ 48 mil­hões, ref­er­entes a trans­fer­ên­cias estad­u­ais e fed­erais. Com isso, o val­or total investi­do em saúde na cidade, que já era o maior dos últi­mos cin­co anos, ultra­pas­sa a casa dos R$ 150 mil­hões – R$ 24 mil­hões a mais que no ano ante­ri­or (2016), quan­do o val­or total apli­ca­do em saúde foi de pouco mais de R$ 126 mil­hões.

Para o secretário munic­i­pal de Saúde, Alexan­dre Vieira, a decisão do prefeito Dio­go Balieiro Diniz de inve­stir pesa­do na saúde no primeiro ano de gov­er­no mostra o quan­to o setor esta­va car­ente de atenção, e o quan­to a pop­u­lação neces­si­ta­va de um atendi­men­to mais efi­ciente.

- Infe­liz­mente, os inves­ti­men­tos feitos na saúde em 2016 não acom­pan­haram a deman­da da cidade e a pop­u­lação acabou sofren­do com os atra­sos nos serviços. Um bom exem­p­lo dis­so foram as filas para exam­es, con­sul­tas e cirur­gias que se avolumaram, chegan­do a até dois anos de espera em alguns casos. Além dis­so, os inves­ti­men­tos tam­bém não chegaram a equipa­men­tos públi­cos impor­tantes para o sis­tema, como o Hos­pi­tal de Emergên­cia e a San­ta Casa, que cor­ria o risco de fechar suas por­tas em janeiro de 2017. Hoje, ape­nas 15 meses depois, após elegermos a saúde como pri­or­i­dade, já con­seguimos resul­ta­dos bas­tante pos­i­tivos, o que mostra o quan­to é impor­tante dire­cionar cor­re­ta­mente os recur­sos disponíveis e saber gerir os mes­mos com foco nas neces­si­dades da pop­u­lação – disse Vieira.

Inves­ti­men­tos trans­for­ma­dos em ações

Entre os avanços con­quis­ta­dos na área da saúde em 2017, graças ao dire­ciona­men­to de mais recur­sos para o setor, está a exe­cução da primeira eta­pa das obras de refor­ma e revi­tal­iza­ção da San­ta Casa, que tam­bém teve sua situ­ação finan­ceira legal­iza­da, gan­hou novos equipa­men­tos e obteve sua licença de fun­ciona­men­to lib­er­a­da, após 20 anos sem o doc­u­men­to. As mel­ho­rias na insti­tu­ição, que tem 183 anos de serviços presta­dos ao municí­pio, tam­bém per­mi­ti­ram o retorno das cirur­gias ele­ti­vas e a real­iza­ção de exam­es que estavam sus­pen­sos há meses.

Além dis­so, a Prefeitu­ra tam­bém colo­cou em práti­ca o Super Mutirão da saúde, que zer­ou filas de espera por vários pro­ced­i­men­tos, alguns deles com até dois anos de atra­so; munic­i­pal­i­zou a UPA (Unidade de Pron­to Atendi­men­to); reabriu e refor­mou o Cen­tro de Con­t­role de Zoonoses; e con­seguiu implan­tar no Hos­pi­tal de Emergên­cia cirur­gias de alta com­plex­i­dade para colo­cação de próte­ses de fêmur, a artro­plas­tia – pro­ced­i­men­to fun­da­men­tal para a recu­per­ação de pacientes que sofr­eram trau­ma e que, antes, pre­cisavam aguardar até 60 dias inter­na­dos até serem trans­feri­dos para out­ro municí­pio onde a cirur­gia era real­iza­da.

Respon­sáv­el por redi­re­cionar os recur­sos munic­i­pais, pri­or­izan­do áreas fun­da­men­tais para a pop­u­lação, como a saúde e a edu­cação, o prefeito Dio­go Balieiro Diniz ressalta que as con­quis­tas obti­das no setor não são fru­to ape­nas do aumen­to dos níveis de inves­ti­men­tos, mas tam­bém da implan­tação de uma gestão respon­sáv­el.

- Em janeiro de 2017, o raio x da saúde rev­ela­va um setor doente e car­ente não só de recur­sos, como tam­bém de gestão. E foi isso que fize­mos quan­do decidi­mos ampli­ar o per­centu­al apli­ca­do no setor, ao mes­mo tem­po em que aumen­ta­mos tam­bém as ações voltadas para o bem estar da pop­u­lação. Hoje, graças a este tra­bal­ho, o sis­tema munic­i­pal de saúde vive out­ra real­i­dade, sem as enormes filas de espera por exam­es e cirur­gias, com a dengue sob con­t­role, a UPA e a San­ta Casa em pleno fun­ciona­men­to e um pro­gra­ma de recu­per­ação das unidades de saúde sendo colo­ca­do em práti­ca, entre muitas out­ras ações impor­tantes – desta­cou o prefeito.

Con­fi­ra os números com­ple­tos de 2017 (Fonte SIOSP):

Recur­sos próprios investi­dos na saúde: R$101.609.171,62

Míni­no con­sti­tu­cional: R$ 44.449.134,48

Difer­ença entre o total apli­ca­do e o mín­i­mo pre­vis­to: R$ 57.160.037,14

Total apli­ca­do: R$ 150.135.712,99 (recur­sos próprios + trans­fer­ên­cias)