RESENDE COMEÇA A EMITIR ALVARÁ ONLINE

Serviço está disponív­el ape­nas para microem­pre­sas que não neces­si­tam de licença para fun­cionar

Prefeitura de Resende - RESENDE COMEÇA A EMITIR ALVARÁ ONLINE

Crédi­tos: Cari­na Rocha

Depois de ter ampli­a­do em 42% o número de alvarás emi­ti­dos entre os anos de 2016 e 2017, pas­san­do de 1.086 para 1.552 doc­u­men­tos lib­er­a­dos, a Prefeitu­ra de Resende, em parce­ria com a Jun­ta Com­er­cial do Esta­do do Rio de Janeiro (JUCERJA), aca­ba de dar mais um pas­so impor­tante para incen­ti­var o empreende­doris­mo no municí­pio. Em abril, a cidade emi­tiu o seu primeiro alvará online para microem­pre­sa. A medi­da, que foi pos­sív­el graças ao uso da tec­nolo­gia e à parce­ria entre diver­sos órgãos, vai traz­er mais prati­ci­dade e econo­mia de tem­po para os empreende­dores.

De acor­do com a Sec­re­taria Munic­i­pal de Indús­tria, Comér­cio e Tur­is­mo, para ter aces­so ao alvará online, o primeiro pas­so é dar entra­da no pedi­do de aber­tu­ra da microem­pre­sa no site da JUCERJA, cadas­tran­do no sis­tema todos os dados e doc­u­men­tos exigi­dos. Após esta eta­pa, o pedi­do será encam­in­hado para a Prefeitu­ra, que anal­is­ará, através da COPACOP (Comis­são Per­ma­nente de Análise de Con­sul­ta Prévia), se o empreendi­men­to pode ser implan­ta­do no local dese­ja­do, con­forme a lei de zonea­men­to da cidade.

A análise dos dados é fei­ta em 48 horas e caso não haja nen­hum imped­i­men­to legal para a insta­lação do negó­cio na região indi­ca­da, o con­tribuinte rece­berá por email o val­or da taxa a ser recol­hi­da, de acor­do com a ativi­dade a ser exe­cu­ta­da. Após o paga­men­to, bas­ta aces­sar nova­mente o sis­tema e cadas­trar os dados para que o alvará seja lib­er­a­do e o empreende­dor pos­sa ini­ciar suas ativi­dades de for­ma reg­u­lar­iza­da.

A Sec­re­taria ressalta, no entan­to, que o alvará online só pode ser solic­i­ta­do por empre­sas não licen­ciáveis, ou seja, aque­las cujo fun­ciona­men­to não requerem a per­mis­são de órgãos como a Vig­ilân­cia San­itária e o Cor­po de Bombeiros, por exem­p­lo. A primeira microem­pre­sa ben­e­fi­ci­a­da com o alvará online em Resende atua na área de infor­máti­ca.

Segun­do o secretário munic­i­pal de Indús­tria, Comér­cio e Tur­is­mo, Tia­go Diniz, a implan­tação do serviço de emis­são do alvará online, além de des­buro­c­ra­ti­zar o proces­so de reg­u­lar­iza­ção de microem­pre­sas no municí­pio, tam­bém atende a uma deter­mi­nação do prefeito Dio­go Balieiro Diniz, de facil­i­tar a vida dos empreende­dores locais, visan­do cri­ar novas alter­na­ti­vas de emprego e ren­da no municí­pio. Para isso, no iní­cio de 2017, a Prefeitu­ra dobrou a fre­quên­cia das reuniões da COPACOP onde são anal­isa­dos os proces­sos de con­cessão de alvarás para microem­pre­sas (ME) e microem­preende­dores indi­vid­u­ais (MEI), o que resul­tou na ampli­ação do número de doc­u­men­tos expe­di­dos.

- Des­de o iní­cio do ano pas­sa­do esta­mos tra­bal­han­do com este foco e ago­ra, com a implan­tação do serviço de emis­são do alvará online, demos mais um pas­so impor­tante no sen­ti­do de tornar este sis­tema ain­da mais ágil e sim­ples. Com isso, alcançamos dois pon­tos impor­tantes: o primeiro deles é o for­t­alec­i­men­to do empreende­dor local, e o segun­do é a pos­si­bil­i­dade de atrair novas empre­sas para o municí­pio já que a emis­são do alvará está muito mais fácil e ráp­i­da – disse Tia­go Diniz.

Quem pode usar o serviço

Entre as ativi­dades con­sid­er­adas de baixo risco, que não deman­dam a emis­são de licenças de fun­ciona­men­to, e por isso poderão uti­lizar o alvará online estão: comér­cio vare­jista de roupas e acessórios; comér­cios em ger­al que não envolvam ali­men­tos e per­fumaria; empre­sas de mar­ket­ing dire­to e comér­cio de mate­r­i­al de con­strução em ger­al.

Já restau­rantes, lan­chonetes, pos­tos de gasoli­na, con­sultórios médi­cos ou den­tários, entre out­ros esta­b­elec­i­men­tos que deman­dam lau­dos e licenças, não estão con­tem­pladas com o serviço.

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