Com o obje­ti­vo de reforçar as ações de pre­venção e com­bate ao mos­qui­to Aedes aegyp­ti, além de man­ter a cidade limpa, orde­na­da e segu­ra, a Prefeitu­ra inten­si­fi­cou, nas últi­mas sem­anas, o tra­bal­ho de fis­cal­iza­ção sobre ter­renos bal­dios, calçadas obstruí­das e ações de per­tur­bação de sossego, além de esta­b­elec­i­men­tos irreg­u­lares. Coor­de­na­do pela Divisão de Fis­cal­iza­ção de Pos­turas, a ação já resul­tou na emis­são de mais de 440 noti­fi­cações ape­nas este ano.

O tra­bal­ho, desen­volvi­do de for­ma inter­se­to­r­i­al, com­preende o mapea­men­to da cidade, o mon­i­tora­men­to das irreg­u­lar­i­dades e a autu­ação dos respon­sáveis. No total, 10 fis­cais estão envolvi­dos na ação. Divi­di­dos por regiões, eles fazem ron­das per­iódi­cas pelo municí­pio para detec­tar as irreg­u­lar­i­dades e faz­er cumprir o que deter­mi­na o Códi­go de Pos­turas do Municí­pio.

Para checar irreg­u­lar­i­dades como per­tur­bação de sossego e fun­ciona­men­to de esta­b­elec­i­men­tos sem alvará, entre out­ras irreg­u­lar­i­dades, as equipes tra­bal­ham em escala de plan­tão, de segun­da a quin­ta-feira até meia-noite, sex­ta e sába­do até às 3h, e domin­go até meia-noite.

De acor­do com dados da Divisão de Fis­cal­iza­ção de Pos­turas, em 2017 a admin­is­tração munic­i­pal quase trip­li­cou o número de noti­fi­cações com relação ao ano ante­ri­or. No total, foram emi­ti­das 1.306 noti­fi­cações em 2017, con­tra 462 em 2016. A noti­fi­cação é o doc­u­men­to que aler­ta o pro­pri­etário para que ele tome, em 15 dias, as providên­cias necessárias para se ade­quar ao Códi­go de Pos­turas. Após esse perío­do, o fis­cal real­iza uma nova vis­to­ria no local para ver­i­ficar se a exigên­cia foi cumpri­da. Caso neg­a­ti­vo, o agente públi­co autua o respon­sáv­el, que tem ain­da oito dias para resolver a pendên­cia, após o rece­bi­men­to do doc­u­men­to. Após este pra­zo, se a situ­ação per­si­s­tir, a admin­is­tração munic­i­pal gera mul­ta a ser cal­cu­la­da e cobra­da pelo Depar­ta­men­to de Arrecadação Trib­utário (DAT).

- É impor­tante fris­ar que o Poder Públi­co soz­in­ho não terá êxi­to se a pop­u­lação não colab­o­rar fazen­do a sua parte. Resende tem muitos ter­renos bal­dios e um grande número deles está sujo, ofer­e­cen­do riscos para toda a comu­nidade. Os pro­pri­etários pre­cisam cumprir a lei e man­ter seu ter­reno limpo, mas os moradores das ime­di­ações tam­bém pre­cisam se con­sci­en­ti­zar e não usar este espaço, assim como calçadas e logradouros públi­cos, para despe­jar lixo e entul­ho. Se um cidadão for fla­gra­do come­tendo essas irreg­u­lar­i­dades, ele pode ser penal­iza­do na hora – expli­ca o dire­tor de Fis­cal­iza­ção de Pos­turas, Ita­mar da Cos­ta.

Onde denun­ciar

A pop­u­lação pode denun­ciar a existên­cia de ter­renos bal­dios com lixo, entul­ho e mato alto através dos canais da Ouvi­do­ria-Ger­al do Municí­pio: o tri-dígi­to 162 (discagem dire­ta) e o e-OUV. Quem preferir, tam­bém pode faz­er a denún­cia pres­en­cial, com­pare­cen­do à sede do órgão no Cen­tro Admin­is­tra­ti­vo da Prefeitu­ra, local­iza­do na Aveni­da Augus­to Xavier de Lima, 251, Jardim Jalis­co. O atendi­men­to é feito de segun­da a sex­ta-feira, das 12h às 18h.